Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por BRINQUEDOS FERMU LTDA, com sede na cidade de Bento Gonçalves/RS, Rua Luís Pasquali, 153, Bairro São Roque, inscrita no CNPJ 23.083.871/0001-11, neste termo representada apenas pelo termo "empresa".
Qualquer indivíduo que acesse este site ("você" ou "usuário") o faz por livre e espontânea vontade e declara que entende e consente com os Termos de Uso informados nesta página.
Este termo regulamenta os direitos e obrigações dos visitantes do site, reguardados todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.
1. FUNÇÃO DO SITE E ACEITE DOS TERMOS
Este site tem a função de divulgar informações sobre a empresa e seus produtos, e servir como um canal de comunicação entre a empresa e o visitante. A permanência do usuário no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso.
Ao acessar o site e navegar entre suas páginas, o visitante expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma, sendo este aceite imprescindível para a permanência no site. Caso o visitante discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode ser atualizado pela empresa, que se resguarda no direito de alteração sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o visitante confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização no final desta página.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o visitante deverá entrar em contato com a empresa através dos canais de comunicação encontradas no site.
2. ACESSO AO SITE
O site funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site e/ou serviços digitais indisponível por tempo limitado.
A empresa não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade, quaisquer prejuízos ou inconvenientes que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
O acesso ao site é recomendado a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é sugerida supervisão dos pais ou tutores.
Caso seja necessário realizar um cadastro, onde o visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações para ter acesso a alguma parte restrita, sanar dúvidas ou solicitar informações e orçamentos, ou ainda realizar alguma compra, todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao enviar suas informações o visitante concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e a Política de Privacidade da empresa.
3. CESTA DE ORÇAMENTOS
A empresa disponibiliza em seu site uma "cesta de orçamento", similar a um carrinho de compras tradicionalmente encontrado em sites de e-commerce, porém com uma distinção fundamental: na cesta de orçamento da empresa não é possível realizar uma compra online, somente solicitar orçamentos.
Os preços dos produtos não são exibidos publicamente no site. Para obtê-los, o visitante pode entrar em contato com a empresa ou fazer uso da cesta de orçamentos disponível no site. Para utilizar a cesta, basta que o visitante adicione um ou mais produtos à cesta, preencha os dados solicitados e envie uma solicitação de orçamento que será entregue à empresa via email.
O ato de solicitar orçamento não é vinculatório de nenhuma forma, não obrigando o visitante a realizar a compra, tampouco criando qualquer obrigação da empresa em vender o(s) produto(s) cujo orçamento foi solicitado, visto que pode haver motivos que impeçam seu fornecimento.
Ao enviar uma solicitação de orçamento, o visitante deve marcar o campo de aceite da Política de Privacidade e Termos de Uso do site. Ao fazer isso, declara expressamente que entende e concorda com as políticas e termos da empresa.
4. LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante pode acessar o conteúdo do site, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do mesmo.
Todo o conteúdo do site é protegido conforme a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como o Código Civil brasileiro (regulamentado na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis. Seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a empresa todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A empresa poderá, em casos concretos, permitir expressamente exceções para uso de seu conteúdo por terceiros.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
Para informações sobre gestão de cookies, leia a Política de Privacidade da empresa.
Em caso de compra de produtos ou serviços da empresa, deve-se observar o Código de Defesa do Consumidor e a lei brasileira.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o visitante e a empresa, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Os Termos de Uso entram em vigor em sua data de publicação.
Última atualização: 01 de agosto de 2024
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